Eduardo Gando Manuel
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Research Subjects
Eduardo Gando Manuel has a total of 42 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Fatima Cristina Santoro Gerstenberger
Universidade Federal Fluminense
3 shared publications - Augusto Moutella Nepomuceno
Universidade Federal Fluminense
2 shared publications - Guilherme Santoro Gerstenberger
IBMEC Professor
2 shared publications - Otto Guilherme Gerstenberger Junior
Universidade Federal Fluminense - UFF
2 shared publications Caroline Matias
1 shared publication- Cibele Carneiro da Cunha Menezes Santos
Universidade Federal Fluminense (UFF)
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 2 February 2026
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 19 (2) , e23771
Os efeitos socioecônomicos da sociedade limitada unipessoal no Brasil e os direitos fundamentais: um estudo de 2020 a 2024
A sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei nº 13.874/2019, consolidou-se como um instrumento jurídico central para a reorganização empresarial no Brasil, especialmente entre 2020 e 2024, período marcado pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de COVID-19. Este artigo analisa os efeitos socioeconômicos desse modelo, avaliando sua contribuição para a formalização de pequenos negócios, inclusão produtiva e reorganização do mercado de trabalho, bem como seus impactos sobre os direitos fundamentais relacionados ao trabalho, à dignidade humana e à proteção social. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, apoiada em marco teórico sobre empreendedorismo, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico. Os resultados apontam que a sociedade limitada unipessoal desempenhou papel essencial na expansão do empreendedorismo formal e na reconstrução econômica pós-pandemia, mas também evidenciam tensões envolvendo pejotização, vulnerabilidade trabalhista e utilização indevida do instituto. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento normativo e institucional que garanta o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção dos direitos fundamentais.
- 2 February 2026
- Published by Brazilian Journals in Contribuciones A Las Ciencias Sociales
- Vol. 19 (2) , e23771
Open AccessOs efeitos socioecônomicos da sociedade limitada unipessoal no Brasil e os direitos fundamentais: um estudo de 2020 a 2024
A sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei nº 13.874/2019, consolidou-se como um instrumento jurídico central para a reorganização empresarial no Brasil, especialmente entre 2020 e 2024, período marcado pela crise sanitária e econômica decorrente da pandemia de COVID-19. Este artigo analisa os efeitos socioeconômicos desse modelo, avaliando sua contribuição para a formalização de pequenos negócios, inclusão produtiva e reorganização do mercado de trabalho, bem como seus impactos sobre os direitos fundamentais relacionados ao trabalho, à dignidade humana e à proteção social. A pesquisa utiliza abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, apoiada em marco teórico sobre empreendedorismo, direitos fundamentais e desenvolvimento econômico. Os resultados apontam que a sociedade limitada unipessoal desempenhou papel essencial na expansão do empreendedorismo formal e na reconstrução econômica pós-pandemia, mas também evidenciam tensões envolvendo pejotização, vulnerabilidade trabalhista e utilização indevida do instituto. Conclui-se pela necessidade de fortalecimento normativo e institucional que garanta o equilíbrio entre liberdade econômica e proteção dos direitos fundamentais.
- Open Access
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Coletânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
Open AccessColetânea de estudos avançados em direito - Turma 2024: Programa de Pós-doutorado em Direito Instituiçoes e Negócios – PPGDIN – UFF
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense – PPGDIN/UFF, tem a honra de apresentar a COLETÂNEA DE ESTUDOS AVANÇADOS DO PROGRAMA DE PÓS-DOUTORADO EM DIREITO INSTITUIÇOES E NEGÓCIOS – PPGDIN – UFF, obra jurídica fruto da pesquisa dos pós-doutorados, WAGNER DA SILVA REIS, TIAGO MARTINEZ, RONEY SANDRO FREIRE CORRÊA, RENATO CERCEAU, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, LARISSA CLARE POCHMANN DA SILVA, JOAO FRANSWILLIAM BARBOSA, FATIMA CRISTINA SANTORO GERSTENBERGER e AUGUSTO MOUTELLA NEPOMUCENO. O trabalho jurídico publicado envolve temas de relevância na sociedade contemporânea. O PPGDIN agradece a todos o compartilhamento do conhecimento específico e pela contribuição cientifica inédita, que está sendo apresentado a comunidade acadêmica.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
- p. 329-352
FUNDAÇÕES PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: GOVERNANÇA URBANA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E A MÉTRICA DA CIVILIDADE SOB A PERSPECTIVA CONVENCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este artigo propõe uma abordagem inovadora para a efetivação do direito fundamental à cidade no Brasil, mediante a construção e aplicação de uma métrica própria denominada STOM — Segurança, Tecnologia, Ordem Pública e Mobilidade. Partindo da constatação de que as práticas administrativas urbanas ainda carecem de critérios objetivos de avaliação, o estudo propõe uma ruptura metodológica com os paradigmas tradicionais de formulação de políticas públicas, inspirando-se na teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn. A pesquisa analisa o papel estratégico das fundações privadas como parceiras legítimas da administração pública, destacando sua segurança jurídica, finalidade pública e capacidade institucional. Propõe-se, ainda, a integração dessas entidades nos contratos administrativos, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência e da responsabilidade social, resgatando a função transformadora e republicana dos contratos públicos. O artigo resulta de investigação desenvolvida em estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF) e busca oferecer uma contribuição técnico-científica aplicável à realidade urbana brasileira contemporânea.
- 28 April 2025
- Published by Alda Research Institute
- p. 329-352
FUNDAÇÕES PRIVADAS E O DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE: GOVERNANÇA URBANA, RESPONSABILIDADE SOCIAL E A MÉTRICA DA CIVILIDADE SOB A PERSPECTIVA CONVENCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Este artigo propõe uma abordagem inovadora para a efetivação do direito fundamental à cidade no Brasil, mediante a construção e aplicação de uma métrica própria denominada STOM — Segurança, Tecnologia, Ordem Pública e Mobilidade. Partindo da constatação de que as práticas administrativas urbanas ainda carecem de critérios objetivos de avaliação, o estudo propõe uma ruptura metodológica com os paradigmas tradicionais de formulação de políticas públicas, inspirando-se na teoria das revoluções científicas de Thomas Kuhn. A pesquisa analisa o papel estratégico das fundações privadas como parceiras legítimas da administração pública, destacando sua segurança jurídica, finalidade pública e capacidade institucional. Propõe-se, ainda, a integração dessas entidades nos contratos administrativos, com fundamento nos princípios da supremacia do interesse público, da eficiência e da responsabilidade social, resgatando a função transformadora e republicana dos contratos públicos. O artigo resulta de investigação desenvolvida em estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Direito, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (PPGDIN/UFF) e busca oferecer uma contribuição técnico-científica aplicável à realidade urbana brasileira contemporânea.
- Open Access
- 31 January 2025
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
- Vol. 26 (3) , 373-418
PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE NA PRIMEIRA MESA-REDONDA CHINA - ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS SOBRE DIREITOS HUMANOS
The text reports on the First China-Latin American and Caribbean Roundtable on Human Rights, an event organized by the Chinese Society for Human Rights Studies, in collaboration with the Chongyang Institute for Financial Studies at Renmin University of China and the Faculty of Law at the Fluminense Federal University, which took place on September 10, 2024, in Rio de Janeiro, at the Windsor Hotel auditoriums in Barra da Tijuca. It is divided into two sections. The first briefly describes all the speeches made during the opening session and the three parallel sessions. The second section provides a detailed account of the participation of professors from the Faculty of Law at Fluminense Federal University.
- 31 January 2025
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
- Vol. 26 (3) , 373-418
Open AccessPARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE NA PRIMEIRA MESA-REDONDA CHINA - ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS SOBRE DIREITOS HUMANOS
The text reports on the First China-Latin American and Caribbean Roundtable on Human Rights, an event organized by the Chinese Society for Human Rights Studies, in collaboration with the Chongyang Institute for Financial Studies at Renmin University of China and the Faculty of Law at the Fluminense Federal University, which took place on September 10, 2024, in Rio de Janeiro, at the Windsor Hotel auditoriums in Barra da Tijuca. It is divided into two sections. The first briefly describes all the speeches made during the opening session and the three parallel sessions. The second section provides a detailed account of the participation of professors from the Faculty of Law at Fluminense Federal University.
- 26 November 2024
- Published by Alda Research Institute
- p. 61-84
Direitos fundamentais da educação: a efetividade dos programas públicos educacionais entre 2012 e 2022
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consciência social e à sustentabilidade. O objetivo central fora fornecer uma visão macro e técnica de todos os elementos que influenciam o desenvolvimento do segmento de empresas de educação superior. Para alcançar esse propósito, o estudo realizou uma abrangente revisão de literatura específica, trazendo à tona dados e análises relevantes para o tema. A relação entre as empresas de educação superior e o direito é de extrema relevância no contexto estudado. O direito desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão das atividades empresariais, garantindo a qualidade da educação, a proteção dos estudantes e a preservação dos interesses da como um todo. O direito também engloba a legislação sobre acesso à educação e políticas de inclusão, o que é particularmente relevante no contexto socioeconômico estudado. A criação de programas de financiamento estudantil, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), é uma iniciativa jurídica voltada para possibilitar o acesso ao ensino superior por parte de estudantes de baixa renda, contribuindo assim para a redução de desigualdades sociais.
- 26 November 2024
- Published by Alda Research Institute
- p. 61-84
Direitos fundamentais da educação: a efetividade dos programas públicos educacionais entre 2012 e 2022
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consciência social e à sustentabilidade. O objetivo central fora fornecer uma visão macro e técnica de todos os elementos que influenciam o desenvolvimento do segmento de empresas de educação superior. Para alcançar esse propósito, o estudo realizou uma abrangente revisão de literatura específica, trazendo à tona dados e análises relevantes para o tema. A relação entre as empresas de educação superior e o direito é de extrema relevância no contexto estudado. O direito desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão das atividades empresariais, garantindo a qualidade da educação, a proteção dos estudantes e a preservação dos interesses da como um todo. O direito também engloba a legislação sobre acesso à educação e políticas de inclusão, o que é particularmente relevante no contexto socioeconômico estudado. A criação de programas de financiamento estudantil, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), é uma iniciativa jurídica voltada para possibilitar o acesso ao ensino superior por parte de estudantes de baixa renda, contribuindo assim para a redução de desigualdades sociais.
- Open Access
- 1 November 2024
- Published by Brazilian Journals in Revista Contemporânea
- Vol. 4 (11) , e6543
SUSTENTABILIDADE EM PROJETOS: TRANSFORMANDO ECONOMIA E DIREITO EMPRESARIAL PARA UM FUTURO ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Introdução: O entrelaçamento de sustentabilidade em projetos com a economia e o direito empresarial estabelece um novo marco no universo corporativo. Este estudo aborda como a inserção de práticas sustentáveis em projetos influencia a economia e molda o direito empresarial, ressaltando a importância de integrar a sustentabilidade nas decisões estratégicas e regulamentações corporativas, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado aos princípios de sustentabilidade. Objetivos: Examinar a interação entre sustentabilidade em projetos, economia e regulamentação no direito empresarial, com o intuito de identificar como a integração de práticas sustentáveis em projetos afeta a gestão econômica e as normativas das empresas. Métodos: Através de uma análise interdisciplinar, revisamos literaturas e casos práticos que ilustram a incorporação da sustentabilidade em projetos dentro do contexto econômico e legal das empresas, destacando as transformações nas abordagens regulatórias e gerenciais. Resultados e Discussão: Observa-se uma tendência crescente na adoção de práticas sustentáveis em projetos, refletindo em mudanças significativas na legislação e na estratégia econômica das empresas. O estudo enfatiza a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade, demonstrando adaptações corporativas a este novo paradigma. Conclusão: A pesquisa ressalta a emergência de um novo cenário no direito empresarial, onde a sustentabilidade, especialmente em projetos, torna-se essencial para a definição de práticas econômicas e regulamentações responsáveis. A sinergia entre sustentabilidade em projetos e economia sinaliza um caminho para uma atuação empresarial mais consciente e sustentável.
- 1 November 2024
- Published by Brazilian Journals in Revista Contemporânea
- Vol. 4 (11) , e6543
Open AccessSUSTENTABILIDADE EM PROJETOS: TRANSFORMANDO ECONOMIA E DIREITO EMPRESARIAL PARA UM FUTURO ÉTICO E SUSTENTÁVEL
Introdução: O entrelaçamento de sustentabilidade em projetos com a economia e o direito empresarial estabelece um novo marco no universo corporativo. Este estudo aborda como a inserção de práticas sustentáveis em projetos influencia a economia e molda o direito empresarial, ressaltando a importância de integrar a sustentabilidade nas decisões estratégicas e regulamentações corporativas, promovendo um desenvolvimento econômico alinhado aos princípios de sustentabilidade. Objetivos: Examinar a interação entre sustentabilidade em projetos, economia e regulamentação no direito empresarial, com o intuito de identificar como a integração de práticas sustentáveis em projetos afeta a gestão econômica e as normativas das empresas. Métodos: Através de uma análise interdisciplinar, revisamos literaturas e casos práticos que ilustram a incorporação da sustentabilidade em projetos dentro do contexto econômico e legal das empresas, destacando as transformações nas abordagens regulatórias e gerenciais. Resultados e Discussão: Observa-se uma tendência crescente na adoção de práticas sustentáveis em projetos, refletindo em mudanças significativas na legislação e na estratégia econômica das empresas. O estudo enfatiza a necessidade de harmonizar o crescimento econômico com a sustentabilidade, demonstrando adaptações corporativas a este novo paradigma. Conclusão: A pesquisa ressalta a emergência de um novo cenário no direito empresarial, onde a sustentabilidade, especialmente em projetos, torna-se essencial para a definição de práticas econômicas e regulamentações responsáveis. A sinergia entre sustentabilidade em projetos e economia sinaliza um caminho para uma atuação empresarial mais consciente e sustentável.
- 1 June 2024
- Published by Alda Research Institute
- p. 30-44
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EDUCACIONAIS ENTRE 2012 E 2022
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consciência social e à sustentabilidade. O objetivo central fora fornecer uma visão macro e técnica de todos os elementos que influenciam o desenvolvimento do segmento de empresas de educação superior. Para alcançar esse propósito, o estudo realizou uma abrangente revisão de literatura específica, trazendo à tona dados e análises relevantes para o tema. A relação entre as empresas de educação superior e o direito é de extrema relevância no contexto estudado. O direito desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão das atividades empresariais, garantindo a qualidade da educação, a proteção dos estudantes e a preservação dos interesses da como um todo. O direito também engloba a legislação sobre acesso à educação e políticas de inclusão, o que é particularmente relevante no contexto socioeconômico estudado. A criação de programas de financiamento estudantil, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), é uma iniciativa jurídica voltada para possibilitar o acesso ao ensino superior por parte de estudantes de baixa renda, contribuindo assim para a redução de desigualdades sociais.
- 1 June 2024
- Published by Alda Research Institute
- p. 30-44
DIREITOS FUNDAMENTAIS DA EDUCAÇÃO: A EFETIVIDADE DOS PROGRAMAS PÚBLICOS EDUCACIONAIS ENTRE 2012 E 2022
A investigação aborda a influência das empresas de educação superior no desenvolvimento socioeconômico do país durante o período de 2012 a 2022. A pesquisa é justificada pela necessidade de aprofundar o estudo dessa temática, alinhada à linha de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense, com ênfase na sua abrangência e impacto social na realidade dos cidadãos. O estudo possui uma abordagem interdisciplinar, englobando as áreas das ciências econômicas, do direito, da administração de empresas, da educação e da sociologia, com especial atenção à consciência social e à sustentabilidade. O objetivo central fora fornecer uma visão macro e técnica de todos os elementos que influenciam o desenvolvimento do segmento de empresas de educação superior. Para alcançar esse propósito, o estudo realizou uma abrangente revisão de literatura específica, trazendo à tona dados e análises relevantes para o tema. A relação entre as empresas de educação superior e o direito é de extrema relevância no contexto estudado. O direito desempenha um papel fundamental na regulamentação e supervisão das atividades empresariais, garantindo a qualidade da educação, a proteção dos estudantes e a preservação dos interesses da como um todo. O direito também engloba a legislação sobre acesso à educação e políticas de inclusão, o que é particularmente relevante no contexto socioeconômico estudado. A criação de programas de financiamento estudantil, como o FIES (Fundo de Financiamento Estudantil) e o PROUNI (Programa Universidade para Todos), é uma iniciativa jurídica voltada para possibilitar o acesso ao ensino superior por parte de estudantes de baixa renda, contribuindo assim para a redução de desigualdades sociais.
- 12 April 2024
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Revista Culturas Jurídicas
- Vol. 10 (27) , 235-251
VIDA, OBRA E LEGADO DE ENRIQUE DUSSEL:
Entrevista realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, através da vídeoconferência, com registro a ser disponibilizado no original, em português, no perfil da Revista Culturas Jurídicas nas redes sociais e outras plataformas na internet
- 12 April 2024
- Published by Pro Reitoria de Pesquisa, Pos Graduacao e Inovacao - UFF in Revista Culturas Jurídicas
- Vol. 10 (27) , 235-251
VIDA, OBRA E LEGADO DE ENRIQUE DUSSEL:
Entrevista realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, através da vídeoconferência, com registro a ser disponibilizado no original, em português, no perfil da Revista Culturas Jurídicas nas redes sociais e outras plataformas na internet
- Open Access
- 1 January 2022
- Published by Alda Research Institute in Revista Direito e Contexto
- Vol. 1 (1) , 1-23
Ativismo judicial
O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico. Em seguida, são analisados os elementos fundamentais que caracterizam a racionalidade jurídica e o que poderia ocasionar em controle dos demais poderes. Em termos gerais, estuda-se critérios que permitam a definição do que seria um ativismo judicial positivo, em detrimento da sua espécie nociva à ordem constitucional. Em termos de metodologia, o método científico adotado pode ser sintetizado em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, tendo como fontes a referente jurisprudência e a doutrina aplicada.
- 1 January 2022
- Published by Alda Research Institute in Revista Direito e Contexto
- Vol. 1 (1) , 1-23
Open AccessAtivismo judicial
O presente artigo tem como objetivo encontrar parâmetros para que se possa determinar quando o ativismo judicial deixa o âmbito da argumentação jurídica e se transforma em instrumento para controle dos demais poderes. Para tanto, é necessário definir um possível conceito de ativismo judicial e suas origens no ordenamento jurídico. Em seguida, são analisados os elementos fundamentais que caracterizam a racionalidade jurídica e o que poderia ocasionar em controle dos demais poderes. Em termos gerais, estuda-se critérios que permitam a definição do que seria um ativismo judicial positivo, em detrimento da sua espécie nociva à ordem constitucional. Em termos de metodologia, o método científico adotado pode ser sintetizado em pesquisa bibliográfica descritiva e documental, tendo como fontes a referente jurisprudência e a doutrina aplicada.
- Open Access
- 1 January 2021
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 7 (1) , 104-125
LEGAL-CONSITUTIONAL CHALLENGES AND POLITICS IN COVID-19 PANDEMIC TIMES: CRITICAL ANALYSIS OF ADMINISTRATIVE REQUIREMENTS ON PRIVATE HEALTH CARE GOODS AND SERVICES
This article discusses the implementation of the largest health access system formulated in the United States in the last fifty years: Obamacare. Its purpose is to identify the main regulatory aspects of the program, as well as to reproduce its results based on studies that were prepared following its implementation. In particular, the article focuses on two regulatory objectives: cost reduction through increased scale, fostered by the inclusion of new consumers in the system, accompanied by greater guarantee of permanence through government subsidies and the mitigation of asymmetry problems information, mainly due to the mandatory inclusion of consumers with pre-existing diseases and the setting of minimum coverage standards. In addition, changes that occur in this system after the election of Donald Trump and its impact on the US health system will be demonstrated, relating those changes specifically to conditions of access and long-term sustainability.
- 1 January 2021
- Published by Revista Estudos Institucionais in REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
- Vol. 7 (1) , 104-125
Open AccessLEGAL-CONSITUTIONAL CHALLENGES AND POLITICS IN COVID-19 PANDEMIC TIMES: CRITICAL ANALYSIS OF ADMINISTRATIVE REQUIREMENTS ON PRIVATE HEALTH CARE GOODS AND SERVICES
This article discusses the implementation of the largest health access system formulated in the United States in the last fifty years: Obamacare. Its purpose is to identify the main regulatory aspects of the program, as well as to reproduce its results based on studies that were prepared following its implementation. In particular, the article focuses on two regulatory objectives: cost reduction through increased scale, fostered by the inclusion of new consumers in the system, accompanied by greater guarantee of permanence through government subsidies and the mitigation of asymmetry problems information, mainly due to the mandatory inclusion of consumers with pre-existing diseases and the setting of minimum coverage standards. In addition, changes that occur in this system after the election of Donald Trump and its impact on the US health system will be demonstrated, relating those changes specifically to conditions of access and long-term sustainability.