Gabriella Ferreira de Andrade Martins
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Gabriella Ferreira de Andrade Martins has a total of 10 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Ana Vilma Santana Munhoz
Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
2 shared publications - Daniele Serra Pinto Goulart
Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
2 shared publications - Elaine Elamid Lombardi
Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
2 shared publications - Gerson Luiz Martins dos Santos
Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
2 shared publications - Marcello Phillipe Aguiar Martins
Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA)
2 shared publications - Adriano Luiz Do Vale Soares
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 17 September 2026
- Published by Unified Journals Network Publishing House in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 13 (20)
FUNDAMENTOS PARA UM ECOFEMINISMO DECOLONIAL A PARTIR DE MARÍA LUGONES: UMA ANÁLISE DA CRÍTICA À COLONIALIDADE DO GÊNERO
This article critically analyzes María Lugones’ thought to examine the extent to which her theory of the coloniality of gender provides foundations for a decolonial ecofeminist formulation; the study is delimited to the articulation between gender, race, and nature within the modern/colonial system, addressing how categorical logic contributes to both the dehumanization of racialized women and the instrumentalization of nature; the methodology is qualitative and theoretical-critical, based on bibliographic research and Lugones’ main works in dialogue with decolonial and ecofeminist authors; the analysis brings the coloniality of gender into dialogue with the coloniality of nature and identifies the fractured locus as a site of resistance and knowledge production; the article proposes decolonial ecofeminism as a critical synthesis developed from Lugones’ thought in dialogue with decolonial political ecology, grounded in interdependence, care, and the critique of modern-colonial rationality.
- 17 September 2026
- Published by Unified Journals Network Publishing House in Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro
- Vol. 13 (20)
Open AccessFUNDAMENTOS PARA UM ECOFEMINISMO DECOLONIAL A PARTIR DE MARÍA LUGONES: UMA ANÁLISE DA CRÍTICA À COLONIALIDADE DO GÊNERO
This article critically analyzes María Lugones’ thought to examine the extent to which her theory of the coloniality of gender provides foundations for a decolonial ecofeminist formulation; the study is delimited to the articulation between gender, race, and nature within the modern/colonial system, addressing how categorical logic contributes to both the dehumanization of racialized women and the instrumentalization of nature; the methodology is qualitative and theoretical-critical, based on bibliographic research and Lugones’ main works in dialogue with decolonial and ecofeminist authors; the analysis brings the coloniality of gender into dialogue with the coloniality of nature and identifies the fractured locus as a site of resistance and knowledge production; the article proposes decolonial ecofeminism as a critical synthesis developed from Lugones’ thought in dialogue with decolonial political ecology, grounded in interdependence, care, and the critique of modern-colonial rationality.
- Open Access
- 21 July 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (12) , e237780
A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: FUNDAMENTOS, DINÂMICA E DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRUTURANTE
O presente estudo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio dos processos estruturais, examinando a formação teórica de tal modelo processual, as situações que justificam sua utilização, a dinâmica procedimental e as potencialidades, os limites e os desafios decorrentes do exercício de uma jurisdição constitucional estruturante. Buscou-se compreender de que modo os processos estruturais têm sido empregados pela Corte para enfrentar situações de violação persistente de direitos fundamentais, sobretudo em contextos marcados por falhas institucionais complexas e omissões estatais prolongadas. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, partindo-se das construções teóricas desenvolvidas pela doutrina acerca dos processos estruturais e da jurisdição constitucional para, posteriormente, examinar sua aplicação no contexto brasileiro. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, fundamentada na análise de obras doutrinárias especializadas, documentos institucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao tema. Quanto aos fins, trata-se de pesquisa qualitativa, voltada à compreensão dos fundamentos, características e implicações da atuação da Corte Constitucional em processos estruturais. Concluiu-se que os processos estruturais representam importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de fortalecimento da força normativa da Constituição, permitindo o enfrentamento de situações de inconstitucionalidade persistente. Não obstante, sua utilização impõe desafios relacionados à separação dos poderes, à legitimidade democrática, à capacidade institucional do Poder Judiciário e à efetividade das decisões proferidas.
- 21 July 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (12) , e237780
Open AccessA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: FUNDAMENTOS, DINÂMICA E DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRUTURANTE
O presente estudo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio dos processos estruturais, examinando a formação teórica de tal modelo processual, as situações que justificam sua utilização, a dinâmica procedimental e as potencialidades, os limites e os desafios decorrentes do exercício de uma jurisdição constitucional estruturante. Buscou-se compreender de que modo os processos estruturais têm sido empregados pela Corte para enfrentar situações de violação persistente de direitos fundamentais, sobretudo em contextos marcados por falhas institucionais complexas e omissões estatais prolongadas. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, partindo-se das construções teóricas desenvolvidas pela doutrina acerca dos processos estruturais e da jurisdição constitucional para, posteriormente, examinar sua aplicação no contexto brasileiro. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, fundamentada na análise de obras doutrinárias especializadas, documentos institucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao tema. Quanto aos fins, trata-se de pesquisa qualitativa, voltada à compreensão dos fundamentos, características e implicações da atuação da Corte Constitucional em processos estruturais. Concluiu-se que os processos estruturais representam importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de fortalecimento da força normativa da Constituição, permitindo o enfrentamento de situações de inconstitucionalidade persistente. Não obstante, sua utilização impõe desafios relacionados à separação dos poderes, à legitimidade democrática, à capacidade institucional do Poder Judiciário e à efetividade das decisões proferidas.
- Open Access
- 18 June 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (10) , e237031
A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA
A Amazônia brasileira enfrenta uma crise que transcende a dimensão ecológica e expressa a “Dupla Fratura” descrita por Malcom Ferdinand, marcada pela separação colonial e ambiental que estrutura a modernidade. Este artigo propõe reconstruir o Direito Ambiental brasileiro à luz da Ecologia Decolonial, deslocando a demarcação de terras indígenas da esfera exclusivamente indigenista para o centro da política estratégica de segurança climática. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental, confrontando a colonialidade jurídica, manifesta no monismo estatal e na tese do Marco Temporal, com o pensamento contracolonial de Ailton Krenak e a análise de documentos institucionais sobre proteção territorial e degradação ambiental. O estudo de caso da Terra Indígena Yanomami evidencia que a gestão territorial indígena atua como escudo contra a degradação florestal e revela os limites da proteção estatal formal quando desacompanhada de garantia material. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental exige superar a tutela estatal, reconhecer o pluralismo jurídico e validar os saberes tradicionais como tecnologias fundamentais de governança ecológica.
- 18 June 2026
- Published by Brazilian Journals in Veredas do Direito
- Vol. 23 (10) , e237031
Open AccessA DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA
A Amazônia brasileira enfrenta uma crise que transcende a dimensão ecológica e expressa a “Dupla Fratura” descrita por Malcom Ferdinand, marcada pela separação colonial e ambiental que estrutura a modernidade. Este artigo propõe reconstruir o Direito Ambiental brasileiro à luz da Ecologia Decolonial, deslocando a demarcação de terras indígenas da esfera exclusivamente indigenista para o centro da política estratégica de segurança climática. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental, confrontando a colonialidade jurídica, manifesta no monismo estatal e na tese do Marco Temporal, com o pensamento contracolonial de Ailton Krenak e a análise de documentos institucionais sobre proteção territorial e degradação ambiental. O estudo de caso da Terra Indígena Yanomami evidencia que a gestão territorial indígena atua como escudo contra a degradação florestal e revela os limites da proteção estatal formal quando desacompanhada de garantia material. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental exige superar a tutela estatal, reconhecer o pluralismo jurídico e validar os saberes tradicionais como tecnologias fundamentais de governança ecológica.