GMGabriella Ferreira de Andrade Martins

Gabriella Ferreira de Andrade Martins

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Gabriella Ferreira de Andrade Martins has a total of 10 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:


Latest Publications

  • Open Access

    FUNDAMENTOS PARA UM ECOFEMINISMO DECOLONIAL A PARTIR DE MARÍA LUGONES: UMA ANÁLISE DA CRÍTICA À COLONIALIDADE DO GÊNERO

    by Gerson Luiz Martins dos Santos, Marilina Conceição Oliveira Bessa Serra Pinto, Marcello Phillipe Aguiar Martins, Ana Vilma Santana Munhoz, Daniele Serra Pinto Goulart, Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Elaine Elamid Lombardi

    This article critically analyzes María Lugones’ thought to examine the extent to which her theory of the coloniality of gender provides foundations for a decolonial ecofeminist formulation; the study is delimited to the articulation between gender, race, and nature within the modern/colonial system, addressing how categorical logic contributes to both the dehumanization of racialized women and the instrumentalization of nature; the methodology is qualitative and theoretical-critical, based on bibliographic research and Lugones’ main works in dialogue with decolonial and ecofeminist authors; the analysis brings the coloniality of gender into dialogue with the coloniality of nature and identifies the fractured locus as a site of resistance and knowledge production; the article proposes decolonial ecofeminism as a critical synthesis developed from Lugones’ thought in dialogue with decolonial political ecology, grounded in interdependence, care, and the critique of modern-colonial rationality.

  • Open Access

    A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL POR MEIO DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: FUNDAMENTOS, DINÂMICA E DESAFIOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ESTRUTURANTE

    by Fausto Araújo Nunes de Almeida, Cássio André Borges dos Santos, Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Adriano Luiz Do Vale Soares, Ana Vilma Santana Munhoz, Daniele Serra Pinto Goulart, Gerson Luiz Martins dos Santos, Renato Ferreira Ribeiro Matta

    O presente estudo analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal por meio dos processos estruturais, examinando a formação teórica de tal modelo processual, as situações que justificam sua utilização, a dinâmica procedimental e as potencialidades, os limites e os desafios decorrentes do exercício de uma jurisdição constitucional estruturante. Buscou-se compreender de que modo os processos estruturais têm sido empregados pela Corte para enfrentar situações de violação persistente de direitos fundamentais, sobretudo em contextos marcados por falhas institucionais complexas e omissões estatais prolongadas. Para tanto, adotou-se o método dedutivo, partindo-se das construções teóricas desenvolvidas pela doutrina acerca dos processos estruturais e da jurisdição constitucional para, posteriormente, examinar sua aplicação no contexto brasileiro. Quanto aos meios, a pesquisa é bibliográfica e documental, fundamentada na análise de obras doutrinárias especializadas, documentos institucionais e decisões do Supremo Tribunal Federal relacionadas ao tema. Quanto aos fins, trata-se de pesquisa qualitativa, voltada à compreensão dos fundamentos, características e implicações da atuação da Corte Constitucional em processos estruturais. Concluiu-se que os processos estruturais representam importante instrumento de concretização dos direitos fundamentais e de fortalecimento da força normativa da Constituição, permitindo o enfrentamento de situações de inconstitucionalidade persistente. Não obstante, sua utilização impõe desafios relacionados à separação dos poderes, à legitimidade democrática, à capacidade institucional do Poder Judiciário e à efetividade das decisões proferidas.

  • Open Access

    A DUPLA FRATURA E O DIREITO AMBIENTAL: A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS COMO IMPERATIVO DA ECOLOGIA DECOLONIAL NA AMAZÔNIA

    by Elaine Elamid Lombardi, Gabriella Ferreira de Andrade Martins, Marcello Phillipe Aguiar Martins

    A Amazônia brasileira enfrenta uma crise que transcende a dimensão ecológica e expressa a “Dupla Fratura” descrita por Malcom Ferdinand, marcada pela separação colonial e ambiental que estrutura a modernidade. Este artigo propõe reconstruir o Direito Ambiental brasileiro à luz da Ecologia Decolonial, deslocando a demarcação de terras indígenas da esfera exclusivamente indigenista para o centro da política estratégica de segurança climática. A pesquisa adota método hipotético-dedutivo, com revisão bibliográfica e documental, confrontando a colonialidade jurídica, manifesta no monismo estatal e na tese do Marco Temporal, com o pensamento contracolonial de Ailton Krenak e a análise de documentos institucionais sobre proteção territorial e degradação ambiental. O estudo de caso da Terra Indígena Yanomami evidencia que a gestão territorial indígena atua como escudo contra a degradação florestal e revela os limites da proteção estatal formal quando desacompanhada de garantia material. Conclui-se que a efetividade do Direito Ambiental exige superar a tutela estatal, reconhecer o pluralismo jurídico e validar os saberes tradicionais como tecnologias fundamentais de governança ecológica.