Madalena Duarte
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The organizations / institutes from the scholar's other articles in the past ten years
Research Subjects
Research Interests
Madalena Duarte has a total of 27 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Conceição Gomes
Centre for Social Studies, University of Coimbra
5 shared publications - Ana Oliveira
Centre for Social Studies, University of Coimbra, Coimbra, Portugal
3 shared publications - Boaventura de Sousa Santos
Univ Coimbra, Sociol, Coimbra, Portugal
3 shared publications - Carlos Barradas
Universidade de Coimbra, Portugal
2 shared publications - Paula Fernando
University of Coimbra, Portugal
2 shared publications - Ana Cordeiro Santos
Universidade de Coimbra
1 shared publication
Latest Publications
- 28 September 2026
- Published by Taylor & Francis
- p. 134-149
Victimisation in Homicide in Intimate Relationships
Building on the findings of the IPHinLAW research project, this chapter presents a sociolegal and feminist analysis of intimate partner homicides, examining the role of legal frameworks in the (re)production of victimisation. Drawing on a qualitative study of 163 Portuguese judicial decisions, the chapter tests the central hypothesis of the project: when guided by gender stereotypes and a decontextualised interpretation of violence, legal proceedings in cases of domestic violence can lead to secondary victimisation, leaving victims unprotected.
- 28 September 2026
- Published by Taylor & Francis
- p. 134-149
Victimisation in Homicide in Intimate Relationships
Building on the findings of the IPHinLAW research project, this chapter presents a sociolegal and feminist analysis of intimate partner homicides, examining the role of legal frameworks in the (re)production of victimisation. Drawing on a qualitative study of 163 Portuguese judicial decisions, the chapter tests the central hypothesis of the project: when guided by gender stereotypes and a decontextualised interpretation of violence, legal proceedings in cases of domestic violence can lead to secondary victimisation, leaving victims unprotected.
- Open Access
- 9 April 2026
- Published by Programa de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio in Revista Direito, Estado e Sociedade
- No. 67
As contribuições das legislações brasileiras no enfrentamento às violências de gênero, em especial ao feminicídio
O artigo discute a eficácia das legislações no enfrentamento das violências de gênero, com ênfase na redução do feminicídio. Fundamentado em estudos feministas de gênero e com uma abordagem qualitativa e bibliográfica, que busca analisar as mudanças das normativas brasileiras desde a promulgação da Lei Maria da Penha (2006) até a tipificação do feminicídio como crime (2015), além de outras legislações importantes. O debate destaca que apesar das mudanças legislativas, os dados estatísticos mostram um crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil, que permanece entre os países mais perigosos para as mulheres. A persistente desigualdade de gênero e a necessidade de articular perspectivas criminais e sociais na formulação de políticas públicas são destacadas. Estruturado em três seções, o artigo examina convenções internacionais e nacionais sobre direitos das mulheres, mudanças legislativas e uma análise crítica da efetividade dessas leis. A pesquisa contribui para uma visão interdisciplinar sobre o tema, considerando aspectos jurídicos, sociais, educacionais e históricos no enfrentamento à violência de gênero. Nesta esteira, considera-se que a educação é vista como fundamental na prevenção da violência de gênero. A inclusão do tema nos currículos, a capacitação de educadores e a conscientização social ajudam a desconstruir padrões que naturalizam a desigualdade, sendo necessário, porém, ações efetivas e recursos nesse sentido. Conclui-se que, combater a violência de gênero e o feminicídio exigem não só a aplicação rigorosa da lei, como também investimentos em políticas públicas integradas.
- 9 April 2026
- Published by Programa de Pos Graduacao em Direito da PUC-Rio in Revista Direito, Estado e Sociedade
- No. 67
Open AccessAs contribuições das legislações brasileiras no enfrentamento às violências de gênero, em especial ao feminicídio
O artigo discute a eficácia das legislações no enfrentamento das violências de gênero, com ênfase na redução do feminicídio. Fundamentado em estudos feministas de gênero e com uma abordagem qualitativa e bibliográfica, que busca analisar as mudanças das normativas brasileiras desde a promulgação da Lei Maria da Penha (2006) até a tipificação do feminicídio como crime (2015), além de outras legislações importantes. O debate destaca que apesar das mudanças legislativas, os dados estatísticos mostram um crescimento alarmante dos casos de feminicídio no Brasil, que permanece entre os países mais perigosos para as mulheres. A persistente desigualdade de gênero e a necessidade de articular perspectivas criminais e sociais na formulação de políticas públicas são destacadas. Estruturado em três seções, o artigo examina convenções internacionais e nacionais sobre direitos das mulheres, mudanças legislativas e uma análise crítica da efetividade dessas leis. A pesquisa contribui para uma visão interdisciplinar sobre o tema, considerando aspectos jurídicos, sociais, educacionais e históricos no enfrentamento à violência de gênero. Nesta esteira, considera-se que a educação é vista como fundamental na prevenção da violência de gênero. A inclusão do tema nos currículos, a capacitação de educadores e a conscientização social ajudam a desconstruir padrões que naturalizam a desigualdade, sendo necessário, porém, ações efetivas e recursos nesse sentido. Conclui-se que, combater a violência de gênero e o feminicídio exigem não só a aplicação rigorosa da lei, como também investimentos em políticas públicas integradas.
- Open Access
- 1 January 2025
- Published by OpenEdition in Revista Crítica de Ciências Sociais
- Vol. 137 (137) , 147-170
Amor, género e justiça: uma análise das emoções a partir dos homicídios e femicídios em contexto de intimidade
O estudo das emoções continua a ser periférico na teoria penal e criminológica, embora estejam presentes em toda a arena legal, tanto no edifício jurídico como nas várias fases do processo deliberativo, influenciando os atores e as instituições jurídicas de várias formas, umas desejáveis e outras indesejáveis. Esta perceção é particularmente relevante no caso dos homicídios e femicídios cometidos num contexto de intimidade nos quais a relação vítima-ofensor/a tem um papel significativo na determinação dos motivos para o crime, contrariamente aos homicídios cometidos por pessoas estranhas. Neste artigo, recorrendo a uma análise de natureza qualitativa, procuro contribuir para uma reflexão sobre o modo como as emoções, e em particular “o amor romântico”, são consideradas na avaliação legal desses motivos. Conclui-se que há um entendimento genderizado dessas emoções que interferem na avaliação da sua razoabilidade, com consequências na aplicação da justiça.
- 1 January 2025
- Published by OpenEdition in Revista Crítica de Ciências Sociais
- Vol. 137 (137) , 147-170
Open AccessAmor, género e justiça: uma análise das emoções a partir dos homicídios e femicídios em contexto de intimidade
O estudo das emoções continua a ser periférico na teoria penal e criminológica, embora estejam presentes em toda a arena legal, tanto no edifício jurídico como nas várias fases do processo deliberativo, influenciando os atores e as instituições jurídicas de várias formas, umas desejáveis e outras indesejáveis. Esta perceção é particularmente relevante no caso dos homicídios e femicídios cometidos num contexto de intimidade nos quais a relação vítima-ofensor/a tem um papel significativo na determinação dos motivos para o crime, contrariamente aos homicídios cometidos por pessoas estranhas. Neste artigo, recorrendo a uma análise de natureza qualitativa, procuro contribuir para uma reflexão sobre o modo como as emoções, e em particular “o amor romântico”, são consideradas na avaliação legal desses motivos. Conclui-se que há um entendimento genderizado dessas emoções que interferem na avaliação da sua razoabilidade, com consequências na aplicação da justiça.
- Open Access
- 1 January 2024
- Published by OpenEdition in Revista Crítica de Ciências Sociais
- Vol. 133 (133) , 5-12
Nas margens do 25 de Abril: os futuros do passado. Uma introdução
O processo revolucionário encetado pelo 25 de Abril de 1974 surgiu no contexto de uma sociedade esgotada por 48 anos de ditadura e por 13 anos de guerras coloniais. Com a Revolução, esse cansaço foi suplantado por uma explosão social, que se notou no imediato com o aplauso aos militares vitoriosos e, mais tarde, com a grande festa de unificação popular do 1.º de Maio. Emergiram no espaço público não só os chamados “velhos” movimentos sociais, assentes na afirmação de uma identidade de classe,...
- 1 January 2024
- Published by OpenEdition in Revista Crítica de Ciências Sociais
- Vol. 133 (133) , 5-12
Open AccessNas margens do 25 de Abril: os futuros do passado. Uma introdução
O processo revolucionário encetado pelo 25 de Abril de 1974 surgiu no contexto de uma sociedade esgotada por 48 anos de ditadura e por 13 anos de guerras coloniais. Com a Revolução, esse cansaço foi suplantado por uma explosão social, que se notou no imediato com o aplauso aos militares vitoriosos e, mais tarde, com a grande festa de unificação popular do 1.º de Maio. Emergiram no espaço público não só os chamados “velhos” movimentos sociais, assentes na afirmação de uma identidade de classe,...
- Open Access
- 15 June 2022
- Published by Associacao Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM in ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
- No. 45
Desafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades
- 15 June 2022
- Published by Associacao Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM in ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
- No. 45
Open AccessDesafios feministas ao Direito: resistências e possibilidades
- Open Access
- 1 April 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 27 (4) , 1525-1534
13 anos depois: diálogos sobre a Interrupção Voluntária da Gestação em Portugal
Resumo A Lei 16/2007 representou um marco na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das cidadãs portuguesas, instituindo a possibilidade da exclusão da ilicitude para as interrupções voluntárias da gestação, realizadas até a décima semana, por solicitação das mulheres. Através de uma pesquisa descritivo-analítica, objetivou-se conhecer a opinião das cidadãs e de investigadoras (atuantes na causa), frente a esse processo e às transformações que dele decorreram, com ênfase no contexto atual. Entre março e setembro de 2020 foram realizadas 12 entrevistas, divididas em duas etapas. Ao serem precedidas as técnicas da Análise de Discurso, chegou-se à existência de alguns pontos frágeis, como a incerteza sobre o acesso, a presença de julgamentos e as limitações interpostas pela objeção da consciência, que refletem as necessidades de ampliação das semanas gestacionais permitidas para a interrupção. Houve um reconhecimento quanto à segurança nos procedimentos, na liberdade das mulheres diante das suas escolhas, na maior abertura para o diálogo, fato este que contribuiu conjuntamente com o reforço no planejamento familiar. Para além dessas construções, novas demandas foram situadas.
- 1 April 2022
- Published by FapUNIFESP (SciELO) in Ciencia & Saude Coletiva
- Vol. 27 (4) , 1525-1534
Open Access13 anos depois: diálogos sobre a Interrupção Voluntária da Gestação em Portugal
Resumo A Lei 16/2007 representou um marco na luta pelos direitos sexuais e reprodutivos das cidadãs portuguesas, instituindo a possibilidade da exclusão da ilicitude para as interrupções voluntárias da gestação, realizadas até a décima semana, por solicitação das mulheres. Através de uma pesquisa descritivo-analítica, objetivou-se conhecer a opinião das cidadãs e de investigadoras (atuantes na causa), frente a esse processo e às transformações que dele decorreram, com ênfase no contexto atual. Entre março e setembro de 2020 foram realizadas 12 entrevistas, divididas em duas etapas. Ao serem precedidas as técnicas da Análise de Discurso, chegou-se à existência de alguns pontos frágeis, como a incerteza sobre o acesso, a presença de julgamentos e as limitações interpostas pela objeção da consciência, que refletem as necessidades de ampliação das semanas gestacionais permitidas para a interrupção. Houve um reconhecimento quanto à segurança nos procedimentos, na liberdade das mulheres diante das suas escolhas, na maior abertura para o diálogo, fato este que contribuiu conjuntamente com o reforço no planejamento familiar. Para além dessas construções, novas demandas foram situadas.
- 1 January 2021
- Published by Editorial Universidad de Sevilla in Araucaria
- Vol. 23 (46) , 553-570
Feminist Perspectives about the Law and the ECHR: the Case Carvalho Pinto de Sousa Morais v. Portugal
Feminist Jurisprudence have challenged the Law in a very relevant way, viewing it as a way of reproducing sexual and gender inequalities. In this paper, starting from the reflection on a specific case and the respective decisions of the portuguese courts and the European Court of Human Rights, I seek to analyse - in a space and time in which the national and international normative legal frameworks claim to be promoters of gender equality - the achievements that Law has effectively made possible and with what intensity. The perspective that moves me is based on a policy of recognition, i.e., it intends to recognise an emancipatory potential in Law, exploring the possibility of its use in feminist struggles.
- 1 January 2021
- Published by Editorial Universidad de Sevilla in Araucaria
- Vol. 23 (46) , 553-570
Feminist Perspectives about the Law and the ECHR: the Case Carvalho Pinto de Sousa Morais v. Portugal
Feminist Jurisprudence have challenged the Law in a very relevant way, viewing it as a way of reproducing sexual and gender inequalities. In this paper, starting from the reflection on a specific case and the respective decisions of the portuguese courts and the European Court of Human Rights, I seek to analyse - in a space and time in which the national and international normative legal frameworks claim to be promoters of gender equality - the achievements that Law has effectively made possible and with what intensity. The perspective that moves me is based on a policy of recognition, i.e., it intends to recognise an emancipatory potential in Law, exploring the possibility of its use in feminist struggles.
- Open Access
- 15 June 2015
- Published by Associacao Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM in ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
- No. 31
Introdução. Violências de género e direito(s): diálogos feministas
- 15 June 2015
- Published by Associacao Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres - APEM in ex aequo - Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres
- No. 31
Open AccessIntrodução. Violências de género e direito(s): diálogos feministas
- Open Access
- 1 January 2015
- Published by OpenEdition in E-Cadernos CES
- Vol. 24 (24)
As mulheres nas magistraturas: Uma análise das representações sociais
Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2014, de um total de 1784 juízes/as portugueses/as nos tribunais de primeira instância, da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, 1041 são mulheres (58%). Estes números, bem como o crescente protagonismo de algumas magistradas, têm suscitado o interesse da comunicação social e de alguns setores do judiciário que promovem debates internos sobre o tema. Contudo, enquanto noutros países podemos encontrar estudos sobre esta realidade, em Portugal esta é uma análise ainda não realizada, pelo que a interpretação relativa à feminização do judiciário assenta, não raras vezes, em especulações e, não raras vezes, em ideias estereotipadas. Procurando contribuir para o preenchimento desta lacuna na investigação sociojurídica, o objetivo geral deste artigo passa por conhecer as representações por parte da sociedade relativamente ao papel das mulheres no sistema de justiça portuguesa.
- 1 January 2015
- Published by OpenEdition in E-Cadernos CES
- Vol. 24 (24)
Open AccessAs mulheres nas magistraturas: Uma análise das representações sociais
Nas últimas décadas, uma significativa transformação das profissões jurídicas tem sido a sua crescente feminização. Se até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, em 2014, de um total de 1784 juízes/as portugueses/as nos tribunais de primeira instância, da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça, 1041 são mulheres (58%). Estes números, bem como o crescente protagonismo de algumas magistradas, têm suscitado o interesse da comunicação social e de alguns setores do judiciário que promovem debates internos sobre o tema. Contudo, enquanto noutros países podemos encontrar estudos sobre esta realidade, em Portugal esta é uma análise ainda não realizada, pelo que a interpretação relativa à feminização do judiciário assenta, não raras vezes, em especulações e, não raras vezes, em ideias estereotipadas. Procurando contribuir para o preenchimento desta lacuna na investigação sociojurídica, o objetivo geral deste artigo passa por conhecer as representações por parte da sociedade relativamente ao papel das mulheres no sistema de justiça portuguesa.