Augusto Tavares Rosa Marcacini
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Augusto Tavares Rosa Marcacini has a total of 3 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Faculdades Metropolitanas Unidas (UniFMU-SP)
1 shared publication - Irineu Francisco Barreto Junior
Docente do Programa de Mestrado em Direito da Sociedade da Informação e dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU-SP. Docente Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB – SP – ESA e do Instituto de Direito Público de São Paulo – IDC. Analista de Pesquisas da Fundação Seade – SP
1 shared publication - Marcelo Guerra Martins
Universidade de São Paulo
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 1 July 2019
- Published by Revista Brasileira de Estudos Politicos in REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
- Vol. 118 (118) , 97-149
Aspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira
- 1 July 2019
- Published by Revista Brasileira de Estudos Politicos in REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS
- Vol. 118 (118) , 97-149
Open AccessAspectos jurídicos, políticos e técnicos sobre sistemas eletrônicos de votação e a urna eletrônica brasileira
- Open Access
- 18 December 2018
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- Vol. 13 (3) , 1098-1133
INFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA IMPLANTAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O presente artigo tem por objetivo abordar a influência de alguns institutos originários da common law na criação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto atual da sociedade da informação. Para tanto, são analisadas as principais diferenças entre a civil law e a common law, inclusive em termos históricos, concluindo-se que institutos como certionari, stare decisis, distinguishing e overruling encontram-se atualmente incorporados nas regras do processo civil brasileiro. São também expostas as vantagens trazidas pelos precedentes vinculantes (isonomia, segurança jurídica, impessoalidade e racionalidade na utilização do Poder Judiciário). Em termos de metodologia, trata-se de um estudo teórico (revisão bibliográfica e de legislação), com predominância do método qualitativo de análise de dados e resultados, sendo as conclusões essencialmente obtidas pelo emprego da indução.
- 18 December 2018
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- Vol. 13 (3) , 1098-1133
Open AccessINFLUÊNCIA DA COMMON LAW NA IMPLANTAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES NO BRASIL NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
O presente artigo tem por objetivo abordar a influência de alguns institutos originários da common law na criação de um sistema de precedentes judiciais vinculantes dentro do ordenamento jurídico brasileiro, no contexto atual da sociedade da informação. Para tanto, são analisadas as principais diferenças entre a civil law e a common law, inclusive em termos históricos, concluindo-se que institutos como certionari, stare decisis, distinguishing e overruling encontram-se atualmente incorporados nas regras do processo civil brasileiro. São também expostas as vantagens trazidas pelos precedentes vinculantes (isonomia, segurança jurídica, impessoalidade e racionalidade na utilização do Poder Judiciário). Em termos de metodologia, trata-se de um estudo teórico (revisão bibliográfica e de legislação), com predominância do método qualitativo de análise de dados e resultados, sendo as conclusões essencialmente obtidas pelo emprego da indução.
- Open Access
- 11 August 2017
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- Vol. 12 (2) , 334-358
FRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Este artigo propõe a utilização das tecnologias da informação e comunicação como forma de proporcionar melhores soluções para os problemas relacionados à fraude de execução. O tema traz profundas relações com a efetividade da jurisdição e a utilidade da prestação jurisdicional, além de ser também importante para as esferas civil e comercial, pois afeta diretamente o mundo dos negócios e as relações de confiança que devem reinar na sociedade. Apresenta a evolução da orientação jurisprudencial sobre o tema e as novas disposições do Código de Processo Civil de 2015. Propõe, como solução, a adoção de um cadastro nacional de processos pendentes como forma de diminuir as ocorrências de fraude de execução, ou de tornar mais claras, objetivas e uniformes as decisões sobre esses tipos de conflito.
- 11 August 2017
- Published by Universidade Federal de Santa Maria in Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- Vol. 12 (2) , 334-358
Open AccessFRAUDE DE EXECUÇÃO NA JURISPRUDÊNCIA E NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PERSPECTIVAS SOBRE O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS
Este artigo propõe a utilização das tecnologias da informação e comunicação como forma de proporcionar melhores soluções para os problemas relacionados à fraude de execução. O tema traz profundas relações com a efetividade da jurisdição e a utilidade da prestação jurisdicional, além de ser também importante para as esferas civil e comercial, pois afeta diretamente o mundo dos negócios e as relações de confiança que devem reinar na sociedade. Apresenta a evolução da orientação jurisprudencial sobre o tema e as novas disposições do Código de Processo Civil de 2015. Propõe, como solução, a adoção de um cadastro nacional de processos pendentes como forma de diminuir as ocorrências de fraude de execução, ou de tornar mais claras, objetivas e uniformes as decisões sobre esses tipos de conflito.