Raisa Albuquerque da Silva
Current Organizations / Institutes
The organizations/institutes from the scholar's latest article
Raisa Albuquerque da Silva has a total of 19 co-authors. Here are the top co-authors by number of shared publications:
- Neuton Alves de Lima
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
2 shared publications - Renata Alanis Abrahão2 shared publications
- Albefredo Melo de Souza Junior
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication - Alcemir Filomeno Pinto
Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Pós-graduado em Direito: Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas (MBA – FGV/SP), e em Advocacia Trabalhista e Previdenciária pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP/RS). Advogado. Professor do curso de Direito do Centro Universitário do Norte (Uninorte/AM). Lattes: https://lattes.cnpq.br/. ORCID: https://orcid.org/
1 shared publication - Alcian Pereira de Souza
Universidade do Estado do Amazonas
1 shared publication - Alessandro de Souza Bezerra
Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
1 shared publication
Latest Publications
- Open Access
- 22 September 2026
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 92 (2) , 82-97
Inteligência artificial, gestão algorítmica e proteção da jornada no Brasil
Este artigo examina como o regime jurídico brasileiro da jornada deve responder à inteligência artificial e à gestão algorítmica. Por meio de revisão bibliográfica e documental crítica, articula normas brasileiras, instrumentos europeus e experiências de redução do tempo de trabalho. Propõe uma matriz de adequação protetiva baseada em redução real das horas, manutenção remuneratória, controle da intensidade, desconexão, transparência algorítmica, participação coletiva e repartição dos ganhos de produtividade.
- 22 September 2026
- Published by Tribunal Superior do Trabalho in Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- Vol. 92 (2) , 82-97
Open AccessInteligência artificial, gestão algorítmica e proteção da jornada no Brasil
Este artigo examina como o regime jurídico brasileiro da jornada deve responder à inteligência artificial e à gestão algorítmica. Por meio de revisão bibliográfica e documental crítica, articula normas brasileiras, instrumentos europeus e experiências de redução do tempo de trabalho. Propõe uma matriz de adequação protetiva baseada em redução real das horas, manutenção remuneratória, controle da intensidade, desconexão, transparência algorítmica, participação coletiva e repartição dos ganhos de produtividade.
- Open Access
- 1 July 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (92) , e6060
Os conceitos de inovação nas políticas públicas de Incentivo à Pd&I: uma análise comparativa da Lei Nº 8.387/1991, do decreto Nº 10.521/2020, da Lei Nº 8.248/1991, da Lei do bem e do manual de Oslo
Este artigo analisa os conceitos de inovação presentes nas principais políticas públicas brasileiras de incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com foco na Zona Franca de Manaus (ZFM). O estudo compara a Lei nº 8.387/1991, o Decreto nº 10.521/2020, a Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática Nacional), a Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) e o referencial metodológico internacional do Manual de Oslo. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, foi desenvolvida por meio de análise bibliográfica e documental, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que, embora os instrumentos compartilhem o objetivo de promover a inovação, há diferenças significativas quanto à definição, abrangência e finalidade do conceito. O Manual de Oslo adota uma perspectiva metodológica voltada à mensuração estatística e comparabilidade internacional, reconhecendo tanto inovações incrementais quanto radicais. Já os instrumentos normativos brasileiros vinculam inovação a critérios de elegibilidade fiscal, risco tecnológico e impacto produtivo, o que pode gerar insegurança jurídica e interpretações divergentes. No caso da ZFM, observa-se que a inovação assume caráter operacional, muitas vezes reduzida a requisito burocrático para manutenção de benefícios fiscais. Essa diversidade conceitual impacta diretamente a segurança jurídica, o enquadramento das atividades de PD&I, o monitoramento regulatório e as condições de efetividade da política. Conclui-se que a efetividade da política depende de mecanismos que aproximem o investimento obrigatório em PD&I de resultados substantivos, como desenvolvimento tecnológico, fortalecimento de ICTs locais e adensamento produtivo regional, reforçando a necessidade de maior alinhamento conceitual e regulatório.
- 1 July 2026
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 23 (92) , e6060
Open AccessOs conceitos de inovação nas políticas públicas de Incentivo à Pd&I: uma análise comparativa da Lei Nº 8.387/1991, do decreto Nº 10.521/2020, da Lei Nº 8.248/1991, da Lei do bem e do manual de Oslo
Este artigo analisa os conceitos de inovação presentes nas principais políticas públicas brasileiras de incentivo à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), com foco na Zona Franca de Manaus (ZFM). O estudo compara a Lei nº 8.387/1991, o Decreto nº 10.521/2020, a Lei nº 8.248/1991 (Lei de Informática Nacional), a Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) e o referencial metodológico internacional do Manual de Oslo. A pesquisa, de caráter qualitativo e exploratório, foi desenvolvida por meio de análise bibliográfica e documental, utilizando a técnica de análise de conteúdo. Os resultados evidenciam que, embora os instrumentos compartilhem o objetivo de promover a inovação, há diferenças significativas quanto à definição, abrangência e finalidade do conceito. O Manual de Oslo adota uma perspectiva metodológica voltada à mensuração estatística e comparabilidade internacional, reconhecendo tanto inovações incrementais quanto radicais. Já os instrumentos normativos brasileiros vinculam inovação a critérios de elegibilidade fiscal, risco tecnológico e impacto produtivo, o que pode gerar insegurança jurídica e interpretações divergentes. No caso da ZFM, observa-se que a inovação assume caráter operacional, muitas vezes reduzida a requisito burocrático para manutenção de benefícios fiscais. Essa diversidade conceitual impacta diretamente a segurança jurídica, o enquadramento das atividades de PD&I, o monitoramento regulatório e as condições de efetividade da política. Conclui-se que a efetividade da política depende de mecanismos que aproximem o investimento obrigatório em PD&I de resultados substantivos, como desenvolvimento tecnológico, fortalecimento de ICTs locais e adensamento produtivo regional, reforçando a necessidade de maior alinhamento conceitual e regulatório.
- Open Access
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3272
ENTRE A NORMA E A RUA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MANAUS
ESTE artigo analisa, sob enfoque jurídico-crítico e empírico, a efetividade dos direitos humanos da população em situação de rua (PSR) em Manaus, tomando a capital amazonense como estudo de caso para examinar o hiato entre norma e prática. O marco normativo inclui a Constituição Federal de 1988, o Decreto nº 7.053/2009, a Lei nº 14.821/2024 (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua – PNTC PopRua), a ADPF 976 (STF), a Resolução nº 40/2020 do CNDH e a Resolução nº 425/2021 do CNJ. O objetivo é propor mecanismos de aprimoramento da efetividade, tomando como referência os dados oficiais do Município de Manaus (SEMASC, 2025) e sínteses jurídico-institucionais recentes (COSTA, 2025). A metodologia adotada é quali-quantitativa, combinando análise documental normativa, dados estatísticos e diagnósticos territoriais. Os resultados e discussão evidenciam déficits estruturais (acolhimento, saúde mental, reinserção socioeconômica), estigma e fragmentação intersetorial, comprometendo o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Nesse cenário, exige-se governança multinível, financiamento estável e monitoramento social como condições mínimas para a efetividade das políticas públicas voltadas à PSR.
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3272
Open AccessENTRE A NORMA E A RUA: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM MANAUS
ESTE artigo analisa, sob enfoque jurídico-crítico e empírico, a efetividade dos direitos humanos da população em situação de rua (PSR) em Manaus, tomando a capital amazonense como estudo de caso para examinar o hiato entre norma e prática. O marco normativo inclui a Constituição Federal de 1988, o Decreto nº 7.053/2009, a Lei nº 14.821/2024 (Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua – PNTC PopRua), a ADPF 976 (STF), a Resolução nº 40/2020 do CNDH e a Resolução nº 425/2021 do CNJ. O objetivo é propor mecanismos de aprimoramento da efetividade, tomando como referência os dados oficiais do Município de Manaus (SEMASC, 2025) e sínteses jurídico-institucionais recentes (COSTA, 2025). A metodologia adotada é quali-quantitativa, combinando análise documental normativa, dados estatísticos e diagnósticos territoriais. Os resultados e discussão evidenciam déficits estruturais (acolhimento, saúde mental, reinserção socioeconômica), estigma e fragmentação intersetorial, comprometendo o núcleo essencial da dignidade da pessoa humana. Nesse cenário, exige-se governança multinível, financiamento estável e monitoramento social como condições mínimas para a efetividade das políticas públicas voltadas à PSR.
- Open Access
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3229
INCLUSÃO DIGITAL E LETRAMENTO TECNOLÓGICO EM CONTEXTOS VULNERÁVEIS
O artigo analisa a inclusão digital e o letramento tecnológico em contextos vulneráveis, tomando-os como dimensões interdependentes e fundamentais para a participação cidadã na sociedade conectada. O objetivo é compreender como acesso equitativo às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e desenvolvimento de competências cognitivas, comunicacionais e críticas podem, de forma integrada, promover uma inclusão digital significativa. A pesquisa adota metodologia qualitativa, de caráter exploratório e explicativo, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, mobilizando dados de relatórios institucionais e estudos nacionais e internacionais. O referencial teórico apoia-se em autores como Castells, Warschauer, Selwyn, Van Dijk, Buckingham e Jenkins, que discutem a relação entre inclusão digital, letramento tecnológico, exclusão informacional e cultura participativa, destacando que o acesso sem competências críticas gera inclusão superficial, enquanto o letramento sem acesso limita a aplicabilidade prática do conhecimento. Os resultados evidenciam que comunidades de baixa renda, áreas rurais, populações indígenas, idosos e pessoas com deficiência enfrentam múltiplas barreiras — como infraestrutura precária, custos elevados, desigualdade educacional e vulnerabilidade a riscos digitais, que comprometem sua plena inserção no ambiente digital. Para superar tais desafios, o estudo ressalta estratégias como políticas de conectividade universal, capacitação comunitária contínua, tecnologias acessíveis e educação para segurança digital. Conclui-se que a inclusão digital significativa exige a integração entre acesso e competência, prevenindo a reprodução de desigualdades e evitando novas formas de exclusão, como a algorítmica, de modo a assegurar que a tecnologia atue como instrumento de emancipação, cidadania e redução das disparidades sociais.
- 2 July 2025
- Published by Editoriales Iberoamericanos in Revista DCS
- Vol. 22 (81) , e3229
Open AccessINCLUSÃO DIGITAL E LETRAMENTO TECNOLÓGICO EM CONTEXTOS VULNERÁVEIS
O artigo analisa a inclusão digital e o letramento tecnológico em contextos vulneráveis, tomando-os como dimensões interdependentes e fundamentais para a participação cidadã na sociedade conectada. O objetivo é compreender como acesso equitativo às Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) e desenvolvimento de competências cognitivas, comunicacionais e críticas podem, de forma integrada, promover uma inclusão digital significativa. A pesquisa adota metodologia qualitativa, de caráter exploratório e explicativo, fundamentada em revisão bibliográfica e documental, mobilizando dados de relatórios institucionais e estudos nacionais e internacionais. O referencial teórico apoia-se em autores como Castells, Warschauer, Selwyn, Van Dijk, Buckingham e Jenkins, que discutem a relação entre inclusão digital, letramento tecnológico, exclusão informacional e cultura participativa, destacando que o acesso sem competências críticas gera inclusão superficial, enquanto o letramento sem acesso limita a aplicabilidade prática do conhecimento. Os resultados evidenciam que comunidades de baixa renda, áreas rurais, populações indígenas, idosos e pessoas com deficiência enfrentam múltiplas barreiras — como infraestrutura precária, custos elevados, desigualdade educacional e vulnerabilidade a riscos digitais, que comprometem sua plena inserção no ambiente digital. Para superar tais desafios, o estudo ressalta estratégias como políticas de conectividade universal, capacitação comunitária contínua, tecnologias acessíveis e educação para segurança digital. Conclui-se que a inclusão digital significativa exige a integração entre acesso e competência, prevenindo a reprodução de desigualdades e evitando novas formas de exclusão, como a algorítmica, de modo a assegurar que a tecnologia atue como instrumento de emancipação, cidadania e redução das disparidades sociais.