Charlys Seixas Maia Dornelas

Nas últimas décadas, as cidades brasileiras passaram a ocupar lugar estratégico nos debates sobre sustentabilidade, crise climática e desigualdades socioambientais. A rápida urbanização combinada à insegurança alimentar, à perda de áreas verdes e à precarização do trabalho fez emergir práticas coletivas de cultivo, hortas comunitárias, feiras agroecológicas, quintais produtivos e jardins comestíveis como respostas concretas e solidárias ao cotidiano urbano. Nesse cenário, a COP 30 – realizada no Brasil – recoloca com força o debate sobre justiça ambiental, transição ecológica e soberania alimentar, sobretudo porque amplia o protagonismo das experiências locais nas agendas climáticas globais. Ao mesmo tempo, persistem desafios significativos: frágeis políticas de apoio, conflitos fundiários, descontinuidade institucional, e a captura de pautas ambientais por interesses corporativos que reduzem a potência transformadora das iniciativas comunitárias. O objeto deste artigo consiste, portanto, em analisar as potencialidades e os limites da agroecologia urbana como estratégia de soberania alimentar e justiça ambiental no Brasil contemporâneo, considerando as tensões entre políticas públicas, participação social e cercamentos neoliberais dos espaços urbanos. Assim, a pergunta de partida que orienta o estudo é: em que medida as iniciativas de agroecologia urbana podem promover soberania alimentar, justiça ambiental e sustentabilidade diante dos desafios climáticos e das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras? Teoricamente, fizemos uso dos trabalhos de Acselrad (2004), Acselrad, Almeida, Wagner, Leite Lopes e Porto (2004), Altieri (2005; 2018), Altieri e Nicholls (2005), Altieri e Farrell (2018), Bardekjian (2014; 2015), Barry (2016), Beatley (2011; 2014; 2016; 2018), Benedict e McMahon (2006), Brancalion (2015), Castro (2025), Cohen e Egerer (2020), De Schutter e Lichtfouse (2012), Dubbeling e De Zeeuw (2011), Dunn (2021), Escobar (2012; 2017), FAO (2016), Ferrini, Konijnendijk van den Bosch e Fini (2017), Forman (2014), Freitas e Porto (2006), Frumkin, Frank e Jackson (2004), Gliessman (2015), Harvey (2000), Henríquez e Romero (2019), Konijnendijk, Nilsson, Randrup e Schipperijn (2005), Lefebvre (2008; 2016), Levy e Sidel (2005; 2007), Marris (2013; 2021; 2022), Martin (2022), Monbiot (2013; 2022), Mougeot (2000; 2005), Ostrom (2015), Primavesi (2002), Rosset (2003; 2013), RUAF (2006; 2008), Wilson (1993; 2003; 2016), Zhouri e Oliveira (2007). A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e com o viés analítico compreensivo (Weber 1949). Os resultados evidenciam que a agroecologia urbana se consolida como estratégia capaz de promover soberania alimentar, justiça ambiental e sustentabilidade nas cidades brasileiras, ao articular produção de alimentos, fortalecimento comunitário e cuidado ambiental. As iniciativas analisadas demonstram potencial para reduzir vulnerabilidades socioespaciais, mitigar impactos climáticos locais e reconfigurar sistemas alimentares urbanos de forma territorializada e participativa. Contudo, a pesquisa também revela limites estruturais relacionados à fragmentação das políticas públicas, à descontinuidade institucional e aos riscos de cooptação neoliberal. Ainda assim, as experiências locais afirmam-se como referências concretas para a construção de modelos urbanos mais justos, resilientes e democráticos.

O presente estudo teve como objetivo analisar a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e o princípio da responsabilidade compartilhada, destacando suas implicações para o desenvolvimento sustentável. Para tanto, realizou-se uma revisão bibliográfica de legislação, doutrina e estudos acadêmicos relacionados à gestão de resíduos sólidos, à logística reversa, à atuação de diferentes atores sociais e à sustentabilidade ambiental, econômica e social. Os resultados evidenciaram que a PNRS estabelece um arcabouço normativo robusto que atribui deveres a fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e poder público, promovendo a integração de esforços e a corresponsabilização pelo ciclo de vida dos produtos. Identificou-se, porém, que sua efetiva implementação ainda enfrenta desafios como desigualdade regional, insuficiência de infraestrutura, limitações financeiras e baixa conscientização social. Conclui-se que a aplicação efetiva da PNRS, aliada ao engajamento de todos os atores e ao fortalecimento das políticas públicas, contribui significativamente para a redução de impactos ambientais, o estímulo à economia circular e a inclusão social, consolidando-se como instrumento estratégico para o desenvolvimento sustentável no Brasil.

O objetivo deste estudo foi revisar a aplicação da biotecnologia verde, com ênfase no papel dos bioplásticos e das enzimas na economia circular. A metodologia adotada consistiu em uma revisão de literatura, que analisou artigos científicos, livros e estudos recentes sobre a produção e degradação de bioplásticos, processos enzimáticos e o uso de microrganismos e plantas para promover soluções sustentáveis. Os resultados indicam que a biotecnologia verde tem se mostrado uma estratégia para substituir os plásticos convencionais derivados de petróleo, utilizando fontes renováveis como amido, celulose e óleos vegetais. Além disso, microrganismos, como bactérias e fungos, contribuem na biodegradação de bioplásticos, enquanto as enzimas são essenciais para processos de síntese e reciclagem desses materiais, além de possibilitarem a degradação de plásticos biodegradáveis. Plantas, por sua vez, são fontes primárias de biomassa para a produção de biopolímeros e podem ser utilizadas no desenvolvimento de novos bioplásticos mais eficientes e de baixo custo. Todavia, apesar dos avanços, desafios como a escala de produção, o custo e a eficiência dos processos biotecnológicos precisam ser superados para garantir a viabilidade econômica da transição para a economia circular. A combinação de biotecnologia, microrganismos e plantas é promissora, mas requer mais investimentos em pesquisa e inovação para otimizar processos e torná-los mais acessíveis e sustentáveis.

O objetivo desta pesquisa foi analisar a associação entre produção, consumo e degradação ambiental. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, conduzida de acordo com a estratégia PICO e as diretrizes PRISMA, com levantamento realizado nas bases SciELO, Scopus e Google Scholar. Foram incluídos artigos brasileiros, publicados em português, disponíveis gratuitamente, em texto completo e entre os anos de 2020 e 2024. Os resultados demonstraram que o padrão atual de produção e consumo apresenta correlação com a intensificação da degradação ambiental, sobretudo pela emissão de gases poluentes, pelo uso excessivo de recursos hídricos e pela ocupação desordenada do solo. No âmbito da produção animal, identificou-se que práticas convencionais, como a pecuária intensiva e o manejo inadequado de dejetos, são fontes de metano e óxido nitroso, contribuindo significativamente para o efeito estufa. Em contrapartida, estudos apontam avanços promissores em estratégias de produção sustentável de alimentos de origem animal, incluindo o uso de sistemas integrados lavoura-pecuária-floresta, manejo racional do pasto, alimentação de baixo impacto ambiental e reaproveitamento de resíduos orgânicos. A literatura também destaca a importância de políticas públicas voltadas à promoção de boas práticas agropecuárias, incentivos à rastreabilidade ambiental e capacitação técnica de produtores.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os desafios jurídicos enfrentados pelo Direito Ambiental brasileiro na proteção dos recursos naturais diante das demandas do desenvolvimento sustentável. Para isso, adotou-se o método de revisão integrativa da literatura, permitindo reunir, comparar e sintetizar achados de estudos recentes. O levantamento foi realizado nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, utilizando descritores combinados por operadores booleanos (AND/OR), tais como Direito Ambiental, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, políticas públicas ambientais e desafios jurídicos. Foram incluídos apenas artigos publicados entre 2020 e 2024, disponíveis em texto completo, em língua portuguesa e relacionados ao contexto brasileiro. Os resultados evidenciaram que, embora o Brasil possua uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, a efetividade de sua aplicação é fortemente comprometida por fatores como fragilidade institucional, descontinuidade de políticas públicas, insuficiência de fiscalização, pressões econômicas e baixa integração entre princípios ambientais internacionais e normas internas. Os estudos também destacaram a importância da atuação do Judiciário, da necessidade de consolidar princípios como o da precaução, da valorização da sociobiodiversidade e da urgência de fortalecer unidades de conservação e órgãos ambientais. Conclui-se que a superação dos desafios jurídicos identificados depende do fortalecimento da governança ambiental, de maior coerência normativa, de investimentos estruturais e da ampliação da participação social, de modo a garantir que o desenvolvimento sustentável se torne diretriz efetiva da proteção dos recursos naturais no Brasil.

As cidades contemporâneas enfrentam um duplo desafio: a degradação ecológica resultante da urbanização intensiva e a crescente desconexão entre sociedade e natureza. Nesse cenário, as agroflorestas urbanas emergem como práticas de rewilding social, capazes de reconciliar o urbano com o natural e restaurar processos ecológicos interrompidos pela lógica expansiva do concreto. Ao integrar princípios da agroecologia, da restauração ambiental e do planejamento sustentável, essas experiências criam microecossistemas capazes de reduzir ilhas de calor urbano, recuperar solos degradados, ampliar a biodiversidade e promover saúde e bem-estar comunitário. Mais do que espaços produtivos, constituem territórios de educação ambiental, economia solidária e justiça climática, reposicionando a cidade como habitat partilhado entre humanos e não humanos. O objeto central deste artigo é a análise das agroflorestas urbanas como estratégia de rewilding social, compreendendo seus impactos ecológicos, socioculturais e políticos na construção de cidades sustentáveis e resilientes. Parte-se da hipótese de que essas práticas não apenas regeneram ecossistemas, mas também reconstroem laços comunitários e novas formas de pertencimento ecológico. A pergunta de partida que orienta esta investigação é: de que modo as agroflorestas urbanas, enquanto expressão do rewilding social, contribuem para restaurar cadeias ecológicas e promover saúde e biodiversidade nas cidades contemporâneas? Teoricamente, utilizamos os trabalhos de Altieri (2005; 2018), Nicholls (2005), Farrell (2018), Cohen (2020), Egerer (2020), Taylor (2021), Lovell (2021), Brancalion (2015), Primavesi (2002), Beatley (2011; 2014; 2016; 2018), Monbiot (2013; 2022), Marris (2013; 2021), Forman (2014), Ferrini (2017), Konijnendijk (2005), Nilsson (2005), Randrup (2005), Dagar (2023), Sandberg (2014; 2015), Bardekjian (2014; 2015), Butt (2014; 2015), Benedict (2006), Wilson, E. O. (1993; 2003; 2016), Dunn (2021), Romero (2019), Seto (2013), Elmqvist (2013), Barry (2016), Blanken (2016), Frumkin (2004), Frank (2004), Jackson (2004), Ferrini (2017), Konijnendijk van den Bosch (2017), Fini (2017), Martin, L. J. (2022), Hecht (1995), Norgaard (1995), Sikor (1995), Liebman (1995), Magdoff (1995), Murphy (1995), entre outros. A pesquisa é de cunho qualitativa (Minayo, 2008), descritiva e bibliográfica (Gil, 2007) e de cunho analítico compreensivo (Weber, 1949). Os resultados revelam que as agroflorestas urbanas operam como sistemas integradores capazes de restaurar funções ecológicas e sociais nas cidades, favorecendo o reequilíbrio climático, a biodiversidade e o senso de pertencimento comunitário. Observou-se que essas práticas promovem justiça ambiental ao democratizar o acesso ao verde e fortalecer redes de solidariedade ecológica. Além disso, evidenciou-se que o rewilding social transcende o campo ambiental, tornando-se um processo educativo, político e afetivo que reconfigura as relações entre pessoas e natureza. Assim, as agroflorestas urbanas demonstram ser catalisadoras de uma nova cultura urbana, mais empática, participativa e sustentável.

O presente estudo teve como objetivo analisar a formação docente voltada ao uso das tecnologias na educação básica, destacando lacunas e potenciais identificados pelos próprios profissionais da educação. A pesquisa, de abordagem qualitativa e descritiva, foi realizada com uma amostra de 22 professores atuantes na educação básica em escolas públicas e privadas. Para a coleta de dados, foi utilizado um questionário semiestruturado, aplicado via formulário digital, com perguntas abertas e fechadas. A análise dos resultados revelou que a maioria dos docentes reconhece a importância das tecnologias no processo pedagógico, mas apontam a falta de formação continuada, escassez de recursos e ausência de apoio institucional como principais desafios. Em contrapartida, também foram evidenciadas experiências positivas e estratégias criativas desenvolvidas pelos professores para integrar as tecnologias em suas práticas. Conclui-se que a formação docente para o uso das tecnologias ainda apresenta lacunas significativas, mas também revela potencialidades que, se bem orientadas, podem fortalecer a inovação e a qualidade no ensino.

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a influência da certificação ecológica (selos ambientais) no processo de decisão de compra dos consumidores, considerando os impactos do marketing verde no comportamento de consumo. Para isso, foi realizada uma revisão bibliográfica em bases científicas nacionais e internacionais, envolvendo estudos sobre sustentabilidade, comportamento do consumidor e selos ambientais. Os resultados indicam que os selos funcionam como mecanismos de confiança e diferenciação, influenciando positivamente a decisão de compra, principalmente entre consumidores mais conscientes e informados. A pesquisa conclui que, embora o conhecimento sobre as certificações ainda seja limitado em alguns segmentos, a presença de selos ambientais contribui para fortalecer a imagem das marcas e promover práticas mais sustentáveis no mercado. Assim, destaca-se a importância de certificações legítimas, comunicação transparente e educação do consumidor para a consolidação de um consumo verdadeiramente sustentável.

Este artigo tem como objetivo analisar a relação entre as mudanças climáticas e a vulnerabilidade socioambiental, considerando como determinadas populações e territórios se encontram em situação de risco diante dos efeitos do aquecimento global e eventos climáticos extremos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa descritiva com abordagem qualitativa, envolvendo entrevistas com 17 professores da área de geografia. Os dados foram coletados por meio de formulário digital e analisados à luz dos principais referenciais teóricos da geografia crítica e ambiental. Os resultados evidenciaram que a vulnerabilidade socioambiental é agravada pela má distribuição dos recursos, desigualdade territorial, ausência de políticas públicas eficazes e baixa capacidade adaptativa de comunidades periféricas. Conclui-se que enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas requer uma abordagem geográfica integrada, que considere as especificidades territoriais, sociais e econômicas de cada localidade.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os impactos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente, considerando os efeitos adversos provocados pela exposição a essas substâncias e os danos ambientais decorrentes do seu uso. Foi adotada uma metodologia de revisão bibliográfica, com levantamento de estudos científicos em bases especializadas. Os resultados indicaram que os agrotóxicos estão relacionados a doenças graves, como câncer e disfunções neurológicas, além de afetarem diretamente o solo, a água e a biodiversidade. Identificaram-se também estratégias mitigadoras, como o manejo integrado de pragas, o uso de biopesticidas e o fortalecimento de práticas agrícolas sustentáveis. A conclusão reforça a necessidade de políticas públicas eficazes, fiscalização rigorosa, capacitação de trabalhadores e conscientização da população para minimizar os riscos e promover uma agricultura mais segura e ecológica.