Paula Gabrielly Freire Jacyntho

O presente estudo teve como objetivo analisar as estratégias adotadas no combate às arboviroses e os desafios enfrentados pela saúde pública na prevenção e controle dessas doenças. Para tanto, realizou-se uma revisão integrativa da literatura, com levantamento de artigos publicados entre 2020 e 2024 nas bases SciELO, Google Scholar e Scopus, utilizando palavras-chave relacionadas a “arboviroses”, “saúde pública”, “prevenção”, “controle vetorial” e “estratégias de intervenção”, combinadas por operadores booleanos “AND” e “OR”. A análise dos dados foi conduzida por meio de análise temática fenomenológica, permitindo identificar padrões, barreiras e boas práticas na implementação das ações preventivas. Os resultados indicam que a eficácia das estratégias de combate às arboviroses depende da integração de políticas públicas, educação em saúde, participação comunitária, monitoramento tecnológico e capacitação de profissionais, sendo insuficiente a aplicação isolada de medidas técnicas. Destacam-se como práticas eficazes o controle ambiental de criadouros, campanhas educativas contínuas, o uso de georreferenciamento para identificação de áreas de risco e a mobilização comunitária ativa. Entretanto, os estudos evidenciam desafios significativos, como a escassez de recursos humanos e materiais, lacunas na infraestrutura, dificuldade de adesão da população e necessidade de atualização constante de protocolos diante de mudanças epidemiológicas. A análise também revelou que a cooperação entre setores governamentais, acadêmicos e a sociedade civil, aliada ao monitoramento rigoroso e à utilização de indicadores de desempenho, potencializa os resultados das intervenções e garante a sustentabilidade das ações. Conclui-se, portanto, que o combate às arboviroses exige uma abordagem sistêmica e contínua, integrando tecnologia, gestão de recursos, educação e engajamento comunitário, de modo a reduzir a morbimortalidade associada, fortalecer a prevenção e criar políticas públicas resilientes frente a futuras epidemias, ressaltando a importância de estratégias adaptativas e sustentáveis para a promoção da saúde coletiva.

A presente pesquisa teve como objetivo analisar os desafios jurídicos enfrentados pelo Direito Ambiental brasileiro na proteção dos recursos naturais diante das demandas do desenvolvimento sustentável. Para isso, adotou-se o método de revisão integrativa da literatura, permitindo reunir, comparar e sintetizar achados de estudos recentes. O levantamento foi realizado nas bases SciELO, Google Acadêmico e Scopus, utilizando descritores combinados por operadores booleanos (AND/OR), tais como Direito Ambiental, recursos naturais, desenvolvimento sustentável, políticas públicas ambientais e desafios jurídicos. Foram incluídos apenas artigos publicados entre 2020 e 2024, disponíveis em texto completo, em língua portuguesa e relacionados ao contexto brasileiro. Os resultados evidenciaram que, embora o Brasil possua uma das legislações ambientais mais avançadas do mundo, a efetividade de sua aplicação é fortemente comprometida por fatores como fragilidade institucional, descontinuidade de políticas públicas, insuficiência de fiscalização, pressões econômicas e baixa integração entre princípios ambientais internacionais e normas internas. Os estudos também destacaram a importância da atuação do Judiciário, da necessidade de consolidar princípios como o da precaução, da valorização da sociobiodiversidade e da urgência de fortalecer unidades de conservação e órgãos ambientais. Conclui-se que a superação dos desafios jurídicos identificados depende do fortalecimento da governança ambiental, de maior coerência normativa, de investimentos estruturais e da ampliação da participação social, de modo a garantir que o desenvolvimento sustentável se torne diretriz efetiva da proteção dos recursos naturais no Brasil.